Pernambuco lança o edital do 15º Concurso de Registro de Patrimônio Vivo 2020.



Propostas podem ser enviadas para a Fundarpe, presencialmente ou por correspondência, entre 20 de janeiro e 20 de março


Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este é o objetivo do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV), criado pelo Governo de Pernambuco, e gerido por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe. As inscrições para o 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo ocorrem entre os dias 20 de janeiro e 20 de março.
As propostas de candidaturas podem ser feitas presencialmente ou por correspondência (para a Fundarpe / Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural / Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000).
Acesse aqui os editais e seus anexos. E, aqui, um folder com as principais informações do 15º Concurso de Registro de Patrimônio Vivo.
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser feita por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as câmaras de vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE”.
“É sempre uma honra e uma alegria para nós o processo de escolha dos novos Patrimônios Vivos. Pernambuco foi pioneiro na criação da lei, que hoje é uma referência para todo País, e a cada ano continuamos em busca de aprimorar. Conseguimos aumentar o número de Patrimônios escolhidos por ano de três para seis selecionados. Também já melhoramos o valor da bolsa vitalícia e desburocratizamos processos de apresentação de propostas para que eles integrem a programação de ações de Secult/Fundarpe em ciclos festivos. Nossa política para valorização dos Patrimônios Vivos é hoje uma prioridade, que se reflete na valorização cada vez maior que o Estado tem para com a nossa cultura tradicional e popular”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
“O Registro do Patrimônio Vivo é um grande exemplo da valorização da política que queremos fortalecer, focada na diversidade dos nossos patrimônios materiais e imateriais, bem como na formação e na produção de novos conhecimentos, a partir dos saberes tradicionais. A cada ano, com o reconhecimento de novos mestres, mestras e grupos que são a base de nossa tradição cultural secular, fortalecemos ainda mais a base criativa da nossa cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.
A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiramente, etapa de habilitação documental, depois uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Numa terceira etapa, os próprios candidatos apresentam seus trabalhos para uma plateia formada por conselheiros do CEPPC, responsáveis pela seleção dos contemplados, e por fim, em reunião ordinária o CEPPC deliberará o resultado final. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.
Panorama
A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – também conhecido como RPV – PE, fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se 3 (três) novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para 6 (seis) os registros anuais no RPV- PE.
A substituição, em 2014, do antigo Conselho Estadual de Cultura pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC incluiu membros eleitos pela sociedade civil representando diferentes segmentos culturais, ampliando assim a participação social na escolha dos Patrimônios Vivos do Estado.
Na primeira edição do Concurso, ocorrida em 2005, reconheceram-se Patrimônios Vivos referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Em 2015 houve a interrupção do concurso em virtude da estruturação do CEPPC, que deliberou o resultado referente a 2015 e 2016 já em 2016, ano que também passou a valer o aumento do número de registrados por concurso.
Ao longo desses quinze anos, cada um dos novos “Patrimônio Vivo de Pernambuco” contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Outras Palavras, entre outros.
Até hoje, 63 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 48 pessoas físicas (entre elas 15 falecidas), e 22 grupos. São eles:
2005
Mestre Dila
Mestre J. Borges
Zé do Carmo
Banda Musical Curica (Sociedade Musical Curica)
Lia de Itamaracá
Maracatu Leão Coroado (Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado)
Mestre Camarão
Mestre Nuca
Ana das Carrancas
Canhoto da Paraíba
Mestre Manuel Salustiano
Manuel Eudócio
2006
José Costa Leite
Índia Morena
Homem da Meia-Noite (Clube de Alegoria e Crítica O Homem da Meia Noite)
2007
Zezinho de Tracunhaém
Confraria do Rosário (Confraria do Rosário de Floresta do Navio)
Fernando Spencer
2008
Mestra Selma do Coco
Teatro Experimental de Arte
Caboclinho Sete Flexas (Caboclinhos 7 Flexas dos Recife)
2009
Maestro Nunes
Maracatu Estrela Brilhante (Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu)
Caboclinhos Canindé (Clube Indígena Canindé)
2010
Sociedade Musical E. J. Nazarena (Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena)
Maestro Duda
Didi do Pagode
2011
Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
Mestra Maria Amélia
Mestre Galo Preto
2012
Associação M. E. de Timbaúba  (Associação Musical Euterpina de Timbaúba)
Arlindo dos 8 Baixos
Mestre João Silva
2013
Mestre Lula Vassoureiro
Banda Revoltosa (Sociedade Musical 5 de novembro)
Maestro Ademir
2014
Mestra Mocinha de Passira
Lula Gonzaga
Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense
2016
Claudionor Germano
Clube de Bonecos Seu Malaquias (Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias)
Mestre João Espindola
Mestre Zé Lopes
Mestre Dedé Monteiro
Sociedade Musical XV de Novembro
2017
José Pimentel
André Madureira
Dona Prazeres
Mestre Chocho
Bacamarteiros do Cabo (Sociedade de Bacamarteiros do Cabo)
Reisado do Inhanhum (Associação do Grupo de Reisado da Comunidade Quilombola)
2018
Gonzaga de Garanhuns
Cristina Andrade
Mestre Zé de Bibi
Cavalo-Marinho Estrela de Ouro de Condado
Casa Xambá (Organização Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá)
Banda Musical Saboeira (Sociedade 12 de Outubro)
2019
Mestre Saúba
Maracatu Cambinda Brasileira   (Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira)
Mestre Aprígio
Mestre Nado
Mestre Assis Calixto
Tribo Carijós do Recife  (Tribo Indígena Carijós)
Texto: FUNDARPE/SECULT-PE
FONTE: FUNDARPE/SECULT-PE

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