Pernambuco recebe propostas para o carnaval 2020 até dia 16 de janeiro.



DA FINALIDADE
Considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, constitui finalidade desta Convocatória a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
DO OBJETO
Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2020, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura – SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR; e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas no período de 09 a 16 de janeiro de 2020, através do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no endereço www.pecarnaval.pe.gov.br, de 09 de janeiro até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2020 e serão realizadas em duas etapas, quais sejam:
a) Preenchimento e envio do formulário pelo sistema eletrônico;
b) Entrega da documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material descrito no item 6.6.
Considera-se inscrito o proponente que obrigatoriamente cumprir com as etapas descritas no item anterior. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por e-mail ou qualquer outra forma distinta da especificada nesta Convocatória.
As inscrições referidas no subitem 6.1, serão validadas após a entrega de toda documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material obrigatório descrito no subitem 6.6, de forma presencial ou pelos Correios. A entrega de forma presencial deverá ser realizada em até 72 horas após o envio do formulário de inscrição eletrônico. Não serão validadas as inscrições, cuja documentação e material a que se refere o subitem 6.3 forem recebidas na Sede da SECULT/FUNDARPE, após o dia 24 de janeiro de 2020, de acordo com o item 10. “Do Calendário”.

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