Postagens

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural.

Imagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços c…

A partir deste sábado (27), começa o pagamento da terceira parcela do Auxilio Emergencial.

Imagem
O governo federal divulgou, na noite desta quinta-feira (25), portaria com o calendário das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas.A partir deste sábado (27), começa o pagamento da terceira parcela para 30 milhões de trabalhadores informais que se cadastraram pelo aplicativo, site ou CadÚnico. Além disso, serão depositadas a segunda parcela para outros 8 milhões e a primeira parcela para um novo lote de beneficiários.O ministro Paulo Guedes, durante live com o presidente Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento. "Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma parcela", afirmou Guedes.O ministro incluiu os 19,2 milhões que fazem parte do Bolsa Família que já começaram a receber a terceira parcela desde 17 de junho. Nesta sexta-feira (26),  o pagamento será para mais 1,9 milhão de beneficiários do programa com o último dígito do NIS igual a…

Goiana-PE tem 566 casos de COVID-19 confirmados no dia de São João.

Imagem
Seguindo dados cedidos por redes privadas de saúde, além de casos ocorridos na rede pública fora do ambiente hospitalar e seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde, o boletim epidemiológico municipal desta quarta-feira (24) apresentou 1 novo caso da COVID-19 em Goiana. Com 566 casos confirmados até o momento, dentre estes 50 evoluídos a óbito, conforme o banco de hospitalizados 33 foram recuperados, além de 180 recuperações domiciliares. Ainda acompanhados pela Vigilância Epidemiológica, 69 casos estão sendo investigados.Quanto ao boletim epidemiológico publicado pelo Governo do Estado, também nesta quarta (24), Goiana registrou 3 novos casos da COVID-19. Até o momento, o município totaliza 146 ocorrências do novo coronavírus, dentre estas 35 evoluídos a óbito, confirmados laboratorialmente. O boletim estadual encontra-se disponível pelo stories do @governope, página oficial do Governo de Pernambuco no Instagram.O trabalho da Prefeitura através das secretarias municipais junto ao C…

Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda.

Imagem
Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020.A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração. Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o documento apenas por causa da ajuda do FGTS.O saque imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado, escrevendo “Caixa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição (003603050001-04).Caso não tenha o co…

Em três dias Goiana-PE, não registra aumento no número de casos de COVID-19.

Imagem
Seguindo dados cedidos por redes privadas de saúde, além de casos ocorridos na rede pública fora do ambiente hospitalar e seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde, o boletim epidemiológico municipal deste domingo (21) não apresentou nenhum novo caso da COVID-19 em Goiana. Com 530 casos confirmados até o momento, dentre estes 49 óbitos, conforme o banco de hospitalizados 32 foram recuperados, além de 180 recuperações domiciliares. Ainda acompanhados pela Vigilância Epidemiológica, 68 casos estão sendo investigados.Quanto ao boletim epidemiológico publicado pelo Governo do Estado, também neste domingo (21), Goiana não registrou nenhum novo caso da COVID-19. Até o momento, o município totaliza 143 ocorrências do novo coronavírus, dentre estas 35 evoluídos a óbito, confirmados laboratorialmente. O boletim estadual encontra-se disponível pelo stories do @governope, página oficial do Governo de Pernambuco no Instagram.O trabalho da Prefeitura através das secretarias municipais junto ao …

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo.

Imagem
A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15.A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadame…

Goiana-PE, registra 515 casos de COVID-19 confirmado.

Imagem
Seguindo dados cedidos por redes privadas de saúde, além de casos ocorridos na rede pública fora do ambiente hospitalar e seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde, o boletim epidemiológico municipal desta quarta-feira (17) apresentou 5 novos casos da COVID-19 em Goiana. Com 515 casos confirmados até o momento, dentre estes 47 óbitos, conforme o banco de hospitalizados 30 foram recuperados, além de 168 recuperações domiciliares. Ainda acompanhados pela Vigilância Epidemiológica, 63 casos estão sendo investigados.Quanto ao boletim epidemiológico publicado pelo Governo do Estado, também nesta quarta (17), Goiana registrou 2 novos casos da COVID-19. Até o momento, o município totaliza 141 ocorrências do novo coronavírus, dentre estas 33 óbitos confirmados laboratorialmente. O boletim estadual encontra-se disponível pelo stories do @governope, página oficial do Governo de Pernambuco no Instagram.O trabalho da Prefeitura através das secretarias municipais junto ao Comitê Municipal de En…

Receita lança aplicativo CPF Digital.

Imagem
Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.Segundo a Receita Feder…

Prefeitura de Goiana-PE, pagou a 1ª parcela do 13º nesta quarta-feira (17).

Imagem
A prefeitura Municipal de Goiana-PE, divulgou nesta quarta-feira (17), que efetuou o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipal.  
Fonte: Prefeitura Municipal de Goiana-PE

Em posse, Fábio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital.

Imagem
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo.“É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comér…

Fundação Nacional das Artes lança o Prêmio Funarte Respirarte.

Imagem
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta na terça-feira (16.06) o edital Prêmio Funarte RespirArte destinado aos diversos segmentos atendidos pela Fundação, com o objetivo de selecionar atrações online em vídeos e promover arte de diferentes vertentes culturais em todas as regiões do país. As inscrições, gratuitas, se iniciam na quarta, dia 17. Realizada por meio de edital público nacional, a ação faz parte do Programa Funarte de Toda Gente, que reúne vários outros projetos.O Prêmio Funarte RespirArte incentivará 1.600 produções artísticas inéditas em vídeo, realizadas em plataformas digitais, com premiações de R$ 2,5 mil para cada contemplado (deduzidos os tributos). As áreas atendidas são: circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas. A Funarte concederá 270 prêmios para cada uma das linguagens específicas e 250 para artes integradas, totalizando um investimento de R$ 4.072.000,00 (R$ 4 milhões para os projetos e R$ 72 mil para custos administrativos).…

Integrantes do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela do auxílio Emergencial.

Imagem
A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcel…